TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A) CONDIÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

As presentes condições gerais regulam a utilização do serviço do Portal da Literatura com os Utilizadores que optem por ter um site. Utilizando o Portal, o Usuário expressa o conhecimento e a aceitação plena e sem reservas das Condições Gerais do Portal da Literatura.

B) OBJECTO

O Portal da Literatura reserva-se ao direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal. Sempre que houver uma alteração o Portal anunciá-lo-á em qualquer uma das suas páginas ou por via de newsletter para os endereços de e-mail de registo dos Utilizadores.

C) CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS

Registo do utilizador

Para utilizar os serviços prestados pelo Portal, os Utilizadores terão de se registar.

D) CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

D1) Obrigação de usar correctamente o Portal e os Serviços; O Usuário compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços de acordo com as Condições Gerais, de forma diligente e com a observância dos bons costumes. É interdita a utilização fraudulenta lesiva dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam deteriorar, inutilizar, ou sobrecarregar o Portal da Literatura.;

D2) Uso correcto dos Conteúdos;

D3) O Utilizador compromete-se a usar os Conteúdos de forma, não podendo usar outra identidade que não a própria, realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos do Portal, ou praticar actos de provocação dirigidos a terceiros;

D4) O Cliente compromete-se a não usar qualquer material que contenha vírus de software;

E) RESPONSABILIDADE DO PORTAL DA LITERATURA

O Portal não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar de:

Interferências, vírus informáticos, atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas electrónicos motivadas por causas alheias ao Portal da Literatura;

Eventuais erros ou deficiências de segurança que possam resultar da utilização, por parte do utilizador, de um browser de uma versão desactualizada.

Os conteúdos constantes dos sites de Utilizador - biografia, obras, publicações no blogue e novidades, assim como eventuais imagens ilustrativas - são da inteira responsabilidade dos respectivos Utilizadores. O Portal da Literatura declina quaisquer responsabilidades legais quanto à violação dos direitos de utilização e de autor por parte dos Utilizadores.

F) DADOS PESSOAIS

Serão dirigidos e-mails aos Utilizadores sempre que o Portal entenda necessário.

G) COPYRIGHT DE MATERIAL E SOFTWARE

Fica interdita aos Utilizadores a cópia de materiais sem consentimento do Portal da Literatura.

H) LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As Condições Gerais regem-se pelas leis portuguesas em vigor. Para a resolução de eventuais conflitos será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Documento actualizado em 6 de Novembro de 2018.